domingo, 27 de novembro de 2011

Lições de Espanha






Algumas lições podemos tirar da última eleição espanhola principalmente agora, quando discutimos nossa reforma política. Claro que estamos apenas fazendo uma tímida reforma eleitoral, mas, é justamente nesse campo que os espanhóis nos mostram algumas coisas interessantes.
A primeira delas se refere ao comparecimento às urnas. Cerca de 75% das pessoas aptas a votar depositaram seu voto no último dia 20. Se levarmos em consideração que o voto lá é facultativo e não é de se crer que alguém saia de casa para votar nulo ou em branco quando seu comparecimento não é compulsório, verificaremos que o número de votos válidos se aproxima muito com os aferidos no Brasil nas últimas eleições daqui. Seria este um argumento para quem defende o voto facultativo no Brasil. O eleitor depois de tantos anos de obrigatoriedade já se acostumou ao dever cívico e já não seria mais necessário tange-lo para as urnas. Na minha humilíssima opinião esta questão não é tão importante para o aperfeiçoamento democrático. No entanto os números das eleições espanholas mostram que tampouco a obrigatoriedade do voto se mostra necessária.
Outra questão que me parece importante é a da representatividade. È comum, no Brasil, que vozes se levantem para criticar o excesso de partidos representados no congresso nacional. Ao fim das eleições espanholas 13 partidos conseguiram assento no legislativo daquele país. E isto se deu em um momento de grande polarização entre Psoe e PP. A restrição ao grande número de agremiações nas nossas casas legislativas vem acompanhada da proposta, já rejeitada no STF, da cláusula de barreira.
Segundo escutei do advogado e ex-deputado Marcelo Cerqueira, a cláusula de barreira só existe na Alemanha e foi imposta pelo governo de ocupação estadunidense ao fim da segunda guerra mundial, com o intuito de criar dificuldades eleitorais para os comunistas. Aqui seus defensores têm finalidade parecida pois semelhante restrição traria enorme prejuízo aos pequenos partidos de cunho ideológico.
E as lições ficam restritas ao campo, digamos, administrativo pois no que concerne à política os ibéricos demonstraram total incompreensão dos motivos da crise que assola toda a Europa e à Espanha em particular. E nem se trata de algo vindo de passado remoto. Foi ontem mesmo que a bolha imobiliária nos EE.UU detonou a crise que se alastrou pelo mundo por contágio. Governos saíram em socorro dos bancos cujos cofres possuíam mais derivativos e outros papéis podres que o do Tio Patinhas em moedas e cédulas.Nada foi suficiente para estancar a sangria financeira desatada  pela falta de regulamentação dos mercados especulativos. Esta desregulamentação era o carro chefe de um modelo econômico neo-liberal que na Espanha tem como seu principal defensor,  justamente, o Partido Popular.  Vencedor, por acachapante maioria, no pleito de domingo passado tem agora o partido do Sr. Rajoy  a  faca e o queijo (ou seria o garfo e a  paella?) para impor aos trabalhadores daquele país mais sacrifícios a fim de que seus grandes exportadores e casas de agiotagem não sofram com as mazelas criadas por um modelo de política econômica cujos primeiros beneficiários seriam eles mesmos. Creio até que o tamanho da vitória será um incômodo para os liberais espanhóis. Como não haverá necessidade de negociações ou alianças, o ônus do fracasso que se aproxima recairá sobre Rajoy e sua administração. Nos primeiros tempos poderá se sustentar com o discurso da”herança maldita” e continuar usando o nome do canastrão Zapatero para justificar alguma coisa, mas passada a lua de mel o povo irá cobrar pelos sacrifícios feitos e se os espanhóis já demonstraram que votam mal, por outro lado sabem cobrar direitinho.
Dificilmente o novo governo espanhol tomará medidas tão drásticas quanto às tomadas por seus vizinhos portugueses. Se Portugal já estava sob intervenção dos organismos internacionais, a Espanha ainda tem crédito na praça. Crédito que remunera com juros cada vez mais altos. Mas se o tamanho de sua economia é fator de maior autonomia econômica frente aos banqueiros, fica claro que não há dinheiro para salva-los caso isto se mostre necessário.
Por último, as eleições espanholas podem nos ensinar que não adianta um governo dizer-se de esquerda ou progressista, precisa agir como tal. E que as políticas de direita dos socialistas espanhóis, foi o que levou o eleitorado a troca-los  pela direita de verdade.

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