sábado, 27 de setembro de 2014

Direito de resposta



Terça-feira passada, o pleno do TSE julgou dois casos de direito de resposta. Um, impetrado por Marina Silva contra a candidatura Dilma e outro, de Dilma contra a coligação que suporta a candidatura de Marina Silva. Ambos os pedidos foram negados. Segundo o relator, Ministro Tarcísio Vieira, não era pra tanto. De críticas se tratava. A diferença dos dois julgamentos é que o pedido de Dilma foi negado por unanimidade e o de Marina teve um voto favorável, o de Gilmar Mendes.
O Ministro Mendes, diferentemente de seus pares, não manteve a coerência e preferiu fazer campanha eleitoral.
O direito de resposta pedido por Marina se referia ao programa do PT no qual sua proposta de autonomia do Banco Central era criticada. Fazia-se no programa partidário do PT, afirmações genéricas e um tanto vagas sobre a tal autonomia. Nem de longe se poderia ver no programa qualquer ofensa pessoal à Marina ou aos partidos que a apóiam.

Disse Gilmar Mendes, que quem é a favor do aparelhamento do estado não podia mesmo concordar com a independência do Banco Central e que as afirmações contidas na propaganda do PT eram falsas. Deu razões de economista para sustentar seu voto pouco jurídico. Deu opinião que não lhe era pedida. Afirmou o que não lhe competia afirmar. Parecia um membro da equipe econômica de Marina defendendo a estapafúrdia proposição. Para ele a crítica do PT à proposta, não era crítica e sim difamação, calúnia ou algo do gênero. De Ministro, Mendes passou a cabo eleitoral. 

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