Não faço idéia de
qual seria a melhor solução. Não comparto a opinião do Ministro Joaquim Barbosa,
e de muitos outros, que defendem que a cláusula de barreira deveria ser adotada
em nosso ordenamento jurídico eleitoral. Segundo andei lendo, a lei restritiva
só existe na Alemanha e foi imposta pelos americanos durante a ocupação que
sucedeu à segunda guerra. E só foi implementada para impedir o crescimento dos
comunistas naquele país. Foi uma lei casuística que acabou por cristalizar-se.
Creio que os
fatos, e não a restrição legal, é que deve inibir a criação de partidos, mas talvez
a proibição de alianças nas eleições proporcionais tornasse menos lucrativo o comércio
das legendas de aluguel e dos balcões de negócios como os recém-criados PROS e
Solidariedade, por exemplo, e talvez até servisse para tornar pouco
interessante a manutenção de PR, PRB, PSC, PSL e outros bichos, por parte de seus
proprietários.
Quanto à
cláusula de barreira, até eu, que sou mais bobo, consigo imaginar 2 ou 3
maneiras de burlá-la se o interesse é apenas fazer negócios.
Há bem pouco
tempo a legislação eleitoral foi modificada para evitar-se o troca-troca de
legendas por parte dos parlamentares. Uma das possibilidades para que um
parlamentar deixasse o partido para o qual fora eleito, seria para ingressar numa
nova sigla. A medida, que parecia ser moralizadora, degringolou na criação indiscriminada
de partidos que nada têm que os diferencie dos já existentes.
Além dos 32
partidos legalizados e aptos para disputar o pleito de 2014, outros estão em
vias de legalização, certamente visando às eleições municipais de 2016 e prósperos
negócios em 2018.
Essa nova leva
de legendas conta até mesmo com a ARENA,
Aliança Renovadora Nacional. Pois é, querem ressuscitar o cadáver putrefato e
insepulto. Porém, segundo sua presidente, Cibele Baginski, a nova sigla nada
tem a ver com aquela que apoiou a ditadura. É tudo ‘novo e jovem”. Tudo “focado
na democracia atual” seja lá o que isso queira dizer.
Mas essa
novidade toda não se vê na página da ARENA no facebook. As postagens que lá vemos, variam de citações tiradas de
filmes de Hollywood a declarações dignas de um Bolsonaro ou de um Brilhante
Ulstra.
Em uma foto postada por integrantes do partido, está uma faixa com os
dizeres: “Um partido de direita com pessoas direitas”. A frase é ruim. Melhor seria: "Um partido de direita para pessoas direitas" ou "Um partido de direita feito por pessoas direitas. (Se quiserem usar essa minha humilde sugestão, que paguem).
Cibele e seu
partido querem ocupar um nicho eleitoral abandonado e que se expressa nas
caixas de comentários dos sítios informativos e no facebook: o da direita sem
vergonha de ser histérica, golpista, paranóica e saudosa dos milicos.
Outra agremiação
que surge é o Dempro, Partido Democrata Progressista. Seu presidente, Ronaldo
Nóbrega, diz que falta espaço nos outros partidos para eleitores que querem
candidatar-se, mas entre suas propostas iniciais não há nada sobre como tornar
possível uma candidatura tendo em vista o custo das campanhas atuais.
O Dempro se
posiciona como partido de centro, algo assim como “fazemos qualquer negócio” e
propõe o voto facultativo, a diminuição da carga tributária e garantia de maior
espaço para os jovens na política.
O PLB, Partido
Liberal Brasileiro, também tem como meta ressuscitar cadáveres, nesse caso, o
Partido Liberal (PL) que chegou a fazer alguma fumaça no fim dos anos 80.
Guilherme Afif Domingos foi seu candidato à presidência em 89, chegando a estar
entre os mais citados nas pesquisas de intenção de votos no começo da campanha
eleitoral, que teve um número jamais igualado de candidatos.
O PLB já nasce
com o discurso de não ser nem oposição nem situação e é, na verdade, apenas o
fruto de uma briguinha na Assembléia Legislativa do Rio. Um de seus idealizadores
é o deputado Domingos Brazão.
O ex-aliado de
Sérgio Cabral queria eleger-se presidente da Assembléia Legislativa, o Governador
tinha preferência pela continuidade de Paulo Melo, daí nasceu mais um partido.
Eu tenho a impressão
que Brazão resolveu ressuscitar o PL
pela simples coincidência de chamar-se Domingos, assim como Guilherme Afif. Se
seu nome fosse Jânio, teríamos de novo a UDN.